O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (24/2) que a decisão da Corte Constitucional da Colômbia que descriminalizou o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez é um “crime”.
“Nós temos informações de que parece que tem gente que nasce com seis meses e sobrevive. Lógico, tem dificuldade, mas sobrevive. Então, isso aqui é um crime o que acontece na Colômbia. A Suprema Corte nossa, também sabemos, que tem processos lá dentro. Acho que são patrocinadas pelo PSol, para que o Supremo decida a questão do aborto lá”, afirmou o presidente durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na live, Bolsonaro citou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um de seus indicados na Corte, e disse que os dois têm uma “identidade parecida” sobre pautas consideradas conservadoras. “Para vocês verem a importância das indicações de ministros do Supremo que têm uma certa relação, uma certa identidade comigo.”
“Nós sabemos a posição dele. Ele tem total independência como ministro do Supremo Tribunal Federal. Agora, eu não preciso falar para vocês a posição dele no tocante a isso daqui [aborto]. Então, se um processo desse começa a andar no Supremo, vamos supor, o André pode pedir vista [mais tempo para analisar o caso]. E ele pedindo vista, não tem prazo para entregar o processo”, disse.
Decisão da Corte colombiana
O mais alto tribunal da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação, na segunda-feira (21/2). Com a decisão, mulheres que optarem pelo aborto até o sexto mês de gravidez não serão punidas.
Antes da determinação, a Colômbia só permitia o aborto nos seguintes casos:
- estupro;
- se a saúde da mãe estivesse em risco; ou
- se o feto apresentasse alguma malformação que comprometesse a sua sobrevivência.
fonte: Gazetaweb
