O cadastro para comerciantes atuarem durante os eventos organizados pela Prefeitura de Maceió, durante o Carnaval, começará na próxima segunda-feira (13), seguindo até o dia 16 de fevereiro. O processo é realizado na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), em Jaraguá, das 8h às 14h.
Os interessados poderão escolher um dos polos da capital onde ocorrerão os cinco dias de festa. Os locais são: Jaraguá, Benedito Bentes, Fernão Velho, Pontal e Ipioca.
“Para realizar a inscrição, os comerciantes precisam apresentar documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência em Maceió atualizado, foto do equipamento que será utilizado no evento e preencher um formulário que será entregue no momento da inscrição. Todos os alvarás de autorização serão entregues no dia 17 de fevereiro na sede da Secretaria”, informou o órgão.
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De acordo com a Semscs, os ambulantes poderçao usar carrinhos de propulsão humana, isopor e barracas desmontáveis, com metragem máxima de 2m x 2m. Além disso, os ambulantes terão que pagar uma taxa de comércio ambulantes eventual, que é cobrada de acordo com o tipo de produto comercializado e a metragem ocupada.
O órgão orientou ainda que é proibido a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e de alimentos em espeto de madeira. Também não é permitido obstruir o passeio público, impedir ou dificultar o trânsito, bem como é preciso manter a limpeza do local, não utilizar equipamentos sonoros e não utilizar mão de obra infanto-juvenil.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo número (82) 3312-5280 ou (82) 3312-5270.
fonte: Gazetaweb
