A Hora da Notícia

Carlos Wizard presta esclarecimentos ao STF sobre ausência na CPI da Pandemia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Share on whatsapp
PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sforza Holding/Divulgação

O empresário Carlos Wizard prestou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os motivos que o levaram a não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 nesta quinta-feira (17).

A defesa do empreendedor também solicitou à Corte que evite uma condução coercitiva e barre a decisão tomada pela CPI de reter o passaporte de Wizard, que está nos Estados Unidos.

Os advogados do empresário questionam o fato de a CPI seguir tratando Wizard como uma “testemunha faltosa” e não como um investigado. Na avaliação da defesa, o empreendedor já está sendo investigado e por isso deveria ter os direitos garantidos a alguém nessa condição.

“Comissão Parlamentar de Inquérito ao contrário do contido na Ordem concedida, não está conferindo ao paciente o tratamento na qualidade jurídica de investigado e sim o status de uma ‘testemunha faltosa’, conforme expressamente declarado”, afirma a defesa de Wizard.

Segundo os advogados, a decisão do ministro Gilmar Mendes foi expedida muito tarde, não havendo tempo hábil para o empresário organizar a volta ao Brasil. Ainda segundo a defesa, em razão de uma portaria implementada no Brasil em razão da pandemia do Covid-19 — a qual exige a apresentação no pré-embarque do teste RT-PCR negativo ou não reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque e cujo tempo de resultado mínimo é entre 24-48 horas — não havia como Wizard “embarcar para estar presente no Brasil em tão curto prazo de tempo para atender à convocação.”

Por fim, a defesa alega que a sessão foi aberta, mas logo em seguida encerrada, sem que sequer tenha ocorrido a oitiva do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo, em razão de uma sessão plenária marcada já na noite anterior pelos Senadores

“Isto é, a sessão para a qual o paciente estaria supostamente convocado já não iria ocorrer, o que já era de conhecimento da autoridade coatora, que preferiu determinar as descabidas medidas”, diz a nota.

fonte: Gazetaweb

Compartilhe essa informação

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Notícias Relacionadas

Comente