Clube confirmou a determinação da Justiça do Trabalho e informou que vai adotar medidas legais para defender seus direitos
O CSA se manifestou, na tarde desta terça-feira (22), após a Justiça do Trabalho determinar o bloqueio das contas e receitas do clube. Em nota oficial, o Azulão confirmou a decisão e afirmou que vai utilizar os meios legais disponíveis para defender seus direitos e tentar reverter a medida.
A determinação foi expedida pela 7ª Vara do Trabalho de Maceió e está relacionada a dívidas trabalhistas envolvendo ex-funcionários e jogadores do clube.
O bloqueio não se limita aos valores mantidos nas contas bancárias. Também podem ser alcançados recursos provenientes de premiações, direitos de transmissão e contratos de patrocínio.
Segundo a decisão, os bloqueios podem permanecer por até 60 dias ou até que seja atingido o valor necessário para o pagamento do débito.
A manifestação do CSA foi assinada pelo advogado Bruno Alves, responsável pelo Departamento Jurídico do clube. O Azulão agora busca, por meio das medidas judiciais cabíveis, suspender ou modificar a determinação.
Veja nota na íntegra:
“O CSA confirma que, nesta terça-feira (22), foi publicada decisão da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, determinando o bloqueio de contas e de receitas do clube, incluindo eventuais valores relacionados a direitos de transmissão, premiações e contratos de patrocínio.
O clube, com o devido respeito à decisão judicial, entende que as medidas determinadas são juridicamente indevidas, especialmente porque o CSA se encontra em recuperação judicial e há discussão quanto à competência para a execução de créditos trabalhistas extraconcursais (aqueles gerados após o pedido de recuperação) e para a adoção de medidas que atinjam diretamente o patrimônio e as receitas da instituição.
Diante disso, o CSA já está adotando as providências necessárias para a impetração de Mandado de Segurança perante o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), buscando a suspensão dos bloqueios e o reconhecimento de que o crédito deve ser encaminhado ao Juízo da Recuperação Judicial, mediante a expedição da respectiva certidão.
O clube reitera seu respeito ao Poder Judiciário e seguirá utilizando os meios legais para defender seus direitos e preservar o regular funcionamento do CSA.”
Por Tribuna Hoje com assessoria
