Em meio ao ruído gerado pelo anúncio da Receita Federal sobre a cobrança de imposto de encomendas internacionais de até U$S 50, o governo federal agiu para conter os danos e “reverter a narrativa” sobre o caso.
A avaliação interna é que houve uma “falha na comunicação” em como a medida foi anunciada, o que acabou confundindo os consumidores, que passaram a temer que a taxação pudesse elevar o preço dos produtos comercializados em sites de e-commerce, como AliExpress, Shopee e Shein.
Desde o início da tarde desta quarta-feira (12/4), o Palácio do Planalto atuou para esclarecer a medida. Nas redes sociais, o perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência se manifestou sobre o tema. “Tudo continua igual para quem compra e vende legalmente pela internet, inclusive o preço”, enfatizou a Secom em uma publicação.
Ainda na tarde desta quarta, o Ministério da Fazenda esclareceu, em nota, que não será criada uma taxa para compras on-line. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, explicou a pasta.
O governo tem dito que nunca houve isenção para o comércio eletrônico e que o benefício só se aplicava para envio entre pessoas físicas e não para relações comerciais. O benefício, porém, tem sido utilizado de forma fraudulenta, segundo órgãos oficiais, para vendas realizadas por empresas estrangeiras. Ou seja, algumas empresas estariam burlando a legislação com o objetivo de não pagar impostos.
Segundo um auxiliar palaciano, a narrativa de que empresas como Shein e Shopee seriam afetadas pelo anúncio da receita “não procede”. “Essa narrativa de que os produtos comprados via essas empresas teriam uma consequência de alteração, ela não procede, porque elas já são pessoas jurídicas e já são taxadas”, explicou.
Influenciadores
Após a medida repercutir de forma negativa nas redes sociais, o governo ainda mobilizou influenciadores para esclarecer o anúncio.
Em seu perfil no Twitter, o empresário e influenciador Felipe Neto escreveu: “Se você viu que o governo vai tributar a Shopee, Shein e o AliExpress, saiba: Estão mentindo pra você de propósito. Toda compra feita nesses sites JÁ É tributada em até 60%”.
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A própria primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, foi às redes sociais para esclarecer “a taxação é para empresas, não para o consumidor”.
A intenção do governo federal é acabar com que empresas se passem por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto.
A medida pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 8 bilhões por ano. A ideia da Receita é fazer com que todas as encomendas sejam tributadas normalmente, acabando com o que o governo classifica como “contrabando digital” de mercadorias.
fonte: gazetaweb
