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Guedes já prevê mais de R$ 230 bilhões com bomba fiscal no Congresso

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fevereiro 14, 2022 por Thiago Sampaio

O baixo desempenho de Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto estão influenciando as decisões econômicas do Governo. Algo que já se mostra um desafio para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pressionado, ele já começa 2022 com uma bomba fiscal que pode passar dos R$ 230 bilhões.

O primeiro grande teste é a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, que teve uma de suas versões batizada de kamikaze pelo time econômico, devido ao impacto potencial de mais de R$ 100 bilhões em troca de uma redução incerta de centavos no preço nas bombas e na conta de luz.

A equipe de Guedes ainda negocia uma desoneração localizada apenas no diesel, ao custo de R$ 17 bilhões. Mas permanece a pressão pelo avanço em paralelo de outras propostas relacionadas, como a instituição de subsídios para conter tarifas de ônibus urbano.

Além do combustível

Além disso, com a retomada dos trabalhos legislativos, parlamentares voltaram à carga com projetos que aliviam dívidas de grandes empresas, ampliam isenções tributárias ou elevam gastos do governo.

Uma maior expansão fiscal, por meio de gastos ou renúncias de receitas, é considerada tendência natural no último ano de um governo e também foi observada em gestões anteriores.

No entanto, especialistas avaliam que a segunda colocação do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto adiciona pressão para que o Palácio do Planalto seja mais conivente com os pedidos.

Refis e impostos

O texto do Refis aprovado no Senado centrava os maiores benefícios em companhias que enfrentaram dificuldades devido à Covid-19. No fim de 2021, a Câmara dos Deputados estendeu o alcance do programa até mesmo a empresas que lucraram mais na pandemia.

Cálculos do governo apontam uma perda potencial de R$ 92,1 bilhões só em 2022, caso o programa seja aprovado no formato previsto pela Câmara.

O texto prevê descontos de até 90% em juros e multas e 100% em encargos, além da possibilidade de abater grandes volumes de crédito de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

No Senado, uma das pressões no radar do governo é a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que era relator da reforma do IR já aprovada na Câmara, desmembrou o tema da tabela e apresentou um projeto avulso.

A proposta do congressista é elevar a faixa de isenção a R$ 3.300 mensais, o que custaria cerca de R$ 35 bilhões. Hoje, a isenção vai até R$ 1.903,98.

A equipe econômica, porém, vê os movimentos com bastante preocupação, pois precisa respeitar a meta fiscal, que autoriza um déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. A previsão atual do governo aponta um rombo de R$ 79,3 bilhões, projeção que deve piorar caso haja corte de tributos sobre o diesel.

fonte: eassim.com.br

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