A Hora da Notícia

INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Share on whatsapp
prefeitura junho

FOTO: Reprodução

Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias. Em Sergipe e no Pará, a 143.

Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária. O g1 questionou o INSS sobre o prazo e aguarda resposta do instituto.

Prazos de análise

Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que vai de 30 a 90 dias, dependendo do benefício (leia mais abaixo).

Até então, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período não vinha sendo cumprido pelo instituto.

Pelo gráfico acima, verifica-se que, durante o primeiro ano de pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em alguns meses. Mas, a partir de dezembro de 2020, o número pulou para quase 100 dias e chegou a 108 em janeiro e 102 em abril de 2021.

Pelos prazos válidos desde o ano passado, no caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, o prazo máximo continua sendo de 45 dias. Já para os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC) e para as demais aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

Veja abaixo os prazos de análise de cada benefício e auxílio previdenciário:

  • Salário-maternidade: 30 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
  • Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
  • Pensão por morte: 60 dias
  • Auxílio-reclusão: 60 dias
  • Auxílio-acidente: 60 dias
  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Para os benefícios que necessitam de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização dessas etapas. Nesse caso, o prazo para a realização de perícia médica e avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

Esses prazos, que valem por dois anos, foram acordados entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

Espera chega a 155 dias no Tocantins

Apesar de o período máximo de concessão variar de 30 a 90 dias, em 23 estados o tempo médio de concessão de benefícios ficou acima de 90 dias em janeiro.

No caso do Tocantins, o tempo médio foi de 155 dias. E a UF com o tempo médio menor foi o Distrito Federal: 56 dias.

Após o requerimento, caso falte alguma documentação necessária, o INSS pode emitir um comunicado ao segurado para que apresente os documentos solicitados. Nesse período de cumprimento de exigência, a contagem do período ficará suspensa até o fim do prazo para entrega dos documentos.

Em relação aos valores atrasados, pagos retroativamente quando o segurado tem o benefício concedido, o beneficiário continua tendo direito a receber os valores correspondentes ao período de espera, a partir da data de entrada do requerimento no INSS.

Quase 1,8 milhão de benefícios represados

Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 284.508 já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

Dentro do total de pedidos em análise, o número dos que aguardavam resposta há mais de 45 dias eram bem maiores: 1.328.788. Os demais 435.071 estavam na fila há até 45 dias.

O Nordeste era a região com maior número de requerimentos esperando por análise. Veja abaixo:

  • Nordeste: 608.048
  • Sudeste: 588.862
  • Sul: 251.993
  • Norte: 173.729
  • Centro-Oeste: 140.951

Em dezembro de 2021, o total de requerimentos em análise foi de 1.777.043: 1.483.525 aguardando o INSS e 293.518 à espera de documentação do segurado.

Já o total de requerimentos de benefícios em análise aguardando perícia médica era de 460.241 em janeiro, sendo 274.851 com até 45 dias de espera e 185.390 acima de 45 dias. Em dezembro de 2021, o número de benefícios aguardando a perícia era de 423.904.

fonte: gazetaweb

Compartilhe essa informação

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Notícias Relacionadas

Comente