INSS: Doenças que garantem a aposentadoria sem carência
Apesar de ser algo que ninguém espera, durante a vida profissional o trabalhador pode acabar sendo acometido por algumas doenças que podem deixa-lo incapaz de manter suas atividades. Diante disso, a legislação previdenciária traz consigo algumas soluções para esse tipo de situação, estabelecida então uma lista de doenças em que é possível garantir acesso à aposentadoria por invalidez ao trabalhador.
Antes de adentrarmos nessa lista, é necessário esclarecer que está lista não se trata de uma lista absoluta, ou seja, é possível conseguir acesso à aposentadoria por uma doença que esteja fora dessa lista, entretanto, para tal será necessário a comprovação da incapacidade do trabalhador de exercer suas atividades ao INSS.
Como esse é um tema muito importante e que de fato influência na vida de muitas pessoas que acabam tendo problemas ao longo da vida, principalmente para conseguir a estabilidade por meio da aposentadoria por invalidez, listamos quais são as doenças presentes nesta lista.
Aposentadoria sem carência
A aposentadoria por invalidez é a única aposentadoria que pode ser alcançada sem a carência, destinada aos trabalhadores que ficaram permanentemente incapazes de exercer atividade laboral e que devido a isto está incapaz de ser reabilitado para outra atividade. Hoje em dia, a aposentadoria por invalidez é chamada aposentadoria por incapacidade permanente e pode ser acessada tanto por quem sofreu um acidente no trabalho, como para quem sofreu acidente em situações do cotidiano, ou ainda que foi acometido por uma doença grave.
Porém, assim como qualquer outra aposentadoria, são necessários cumprir alguns requisitos para ter acesso ao benefício, sendo eles:
- Estar na condição de qualidade de segurado no momento em que adquire a incapacidade;
- Possuir no mínimo 12 contribuições recolhidas ao INSS;
- Ter atestado pelo médico perito a condição de incapacidade permanente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação.
Essas são as regras comuns para ter acesso à aposentadoria por invalidez, contudo, como mencionamos, existe uma lista de doenças que garantem o benefício sem o cumprimento da carência. Doenças isentas de carência
A lista que abordamos a seguir foi elaborada pelo Ministério da Saúde sendo consideradas doenças graves, irreversíveis e incapacitantes. Entretanto, o segurado do INSS não pode possuir estas doenças em estágio que o torno incapacitado antes de ingressar na Previdência.
Confira quais são as doenças:
- Tuberculose ativa.
- Hanseníase.
- Alienação mental.
- Esclerose múltipla.
- Hepatopatia grave.
- Neoplasia maligna.
- Cegueira.
- Paralisia irreversível e incapacitante.
- Cardiopatia grave.
- Doença de Parkinson.
- Espondiloartrose anquilosante.
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV).
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Como dito anteriormente, a lista não é absoluta, pois existem algumas doenças ou situações que podem deixar o trabalhador permanentemente incapaz de exercer atividade profissional, contudo, será necessário comprovar através de laudos médicos, e demais documentos que a enfermidade causou limitações irreversíveis ao trabalhador.
fonte: TNH1
