Klever Loureiro pode passar mais tempo como governador do que os 30 dias previstos
Começo afirmando que, pelo que o blog tomou conhecimento, o questionamento não tem sido feito pelo desembargador Klever Loureiro, governador interino. Mas a história está correndo feito fogo no capim seco da política local.
A questão é: a resolução da Assembleia Legislativa, sancionada em janeiro, para a eleição do governador tampão traz uma inconstitucionalidade: o voto aberto dos deputados.
O blog ouviu um advogado e um deputado, e ambos sustentam esta visão. Garantem que o voto dos parlamentares deveria ser fechado, “como na eleição do presidente do Senado e da Câmara Federal”.
(Não entro nesta discussão porque prefiro seguir Machado de Assis, com quem tenho alguma proximidade. Ele afirma, no ótimo conto A República sereníssima: “O comentário da lei é a eterna malícia”. Eis uma fantástica definição para a hermenêutica jurídica.)
Os prazos
A eleição do tampão deve ocorrer 30 dias após a renúncia de Renan Filho, prazo previsto para a permanência de Klever Loureiro.
Mas se houver um questionamento sobre o artigo da resolução, a questão tende a se alongar no tempo.
Quanto tempo?
Pois é, quanto tempo!
A mudança é possível?
Sim, é claro, Marcelo Victor tem maioria. Fazê-la, no entanto, seria perder o controle dos votos.
É hora de lembrar outro grande, Tancredo Neves:
“Voto secreto gera uma vontade de trair danada.”
Em tempo:
Disse o parlamentar governista: “O Marcelo pode se irritar, assumir o governo e não tem mais eleição de tampão. Depois ele iria para o TC”.
Uau! Vai ficar sozinho com o mingau?
Fonte – Cada Minuto
fonte: politicaalagoana
