Tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (22), a magistrada Silvana Omena. A magistrada ocupa o cargo pelo critério de merecimento. Ela é a primeira mulher a ser eleita em Alagoas por uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas, seguindo diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da equidade de gênero na magistratura nacional, conforme previsto na Resolução nº 525/2023.
Na solenidade de posse, realizada na Presidência do TJAL, ela agradeceu aos desembargadores pela confiança e considerou sua promoção um símbolo do avanço da participação feminina no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Em discurso durante a solenidade, afirmou que assume a cadeira com humildade e consciente de que o cargo representa “um compromisso permanente com a Justiça, a Constituição e a sociedade” e é um instrumento de proteção aos direitos fundamentais.
Ela disse ainda estar convicta de que, no futuro, outras desembargadoras enriquecerão os tribunais, levando competência e dedicação.
“Tenho a convicção de que, em um futuro próximo, outras valorosas colegas magistradas também chegarão a esta Corte, enriquecendo-a com sua competência, dedicação e diferentes perspectivas em benefício de uma Justiça mais forte, mais democrática e próxima da sociedade”, destacou.
A posse contou com a presença da ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de desembargadores e juízes do TJAL, além de servidores, familiares e amigos da empossada.
O presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Bittencourt, parabenizou a nova desembargadora.
“É a primeira mulher alagoana a ingressar nesta Corte observando os critérios instituídos pelo CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais. Que continue exercendo a magistratura com dedicação, sabedoria, equilíbrio e compromisso com a Justiça e com o jurisdicionado alagoano”, afirmou Bittencourt.
Quem é Silvana Lessa Omena
Natural de Maceió, Silvana Lessa Omena ingressou na magistratura estadual em 1996, tendo atuado, durante anos, como titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Desempenhou ainda funções na Justiça Eleitoral, na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e no Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).
A magistrada foi eleita nessa terça-feira (21), durante sessão administrativa do Pleno. A votação seguiu diretriz do CNJ voltada à promoção da equidade de gênero na magistratura nacional, conforme previsto na Resolução nº 525/2023.
A Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, por sua vez, foi instituída pela Resolução CNJ nº 255/2018.
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