A Prefeitura de Maceió apresentou ao Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (13), o plano de trabalho que vai destinar R$ 6,5 milhões à população atingida pelas fortes chuvas que caíram na capital, nas últimas semanas. O recurso foi enviado pelo Governo Federal e levou em consideração a decretação da situação de emergência pela Prefeitura, em maio. O Município pretende executar ações em 180 dias.
O secretário de governo Ivan Carvalho e o diretor social da Defesa Civil Municipal, Eugênio Dantas, entregaram às procuradoras da República Julia Cadete, procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e Roberta Bomfim, PRDC substituta, o plano de trabalho que pretendem executar em 180 dias, voltado especificamente para as vítimas das chuvas que ficaram desalojadas e desabrigadas em Maceió.
As procuradoras recomendaram que o Município implantasse um Portal da Transparência específico para o acompanhamento e monitoramento desses recursos federais, bem como especial atenção ao cadastramento das famílias beneficiárias e efetiva entrega dos insumos.
Julia Cadete e Roberta Bomfim, que também atuam no grupo de trabalho do MPF que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, destacaram a importância de incluir as vítimas das chuvas que residem na região dos Flexais no plano de trabalho, diante da notícia de desmoronamento de parte da barreira em decorrência das fortes chuvas.
O documento foi recebido e encaminhado para o setor de processamento de documentos da Procuradoria da República em Alagoas, para a respectiva distribuição entre os ofícios de Tutela do Cidadão.
*Com assessoria
fonte: gazetaweb
