Diversas denúncias apontam que moradores contemplados pelo programa de habitação do governo federal, para pessoas de baixa renda, estão sendo vendidas ou alugadas ilegalmente. Os imóveis em questão são do residencial Oiticica 1 e 2, no bairro do Benedito Bentes, na parte alta de Maceió.
De acordo com o diretor de regularização fundiária da Secretaria de Habitação de Maceió, Wagner Simas, os imóveis estão sendo negociados por meio de corretores e atravessadores. Ele explica que, caso seja comprovada e venda ilegal, o beneficiário perde o direito de participar do programa federal ou municipal, além de ter o contrato rescindido.
“Sendo comprovada a venda ilegal, os moradores perderão o valor do imóvel, que já foi pago na negociação, e os que foram contemplados, terão os contratos rescindidos e ficarão de fora do programa do governo federal”.
O caso ainda vai ser investigado.
Reintegração
Já no Residencial Vale Bentes II, a Justiça Federal notificou, nesta terça-feira (16), 42 apartamentos que foram invadidos por pessoas que não foram sorteadas pelo programa. Conforme Simas, a Caixa Econômica Federal entrou com uma ação de reintegração de posse. Agora, os invasores têm até o dia 29 de novembro para deixar os imóveis.
“A prefeitura esteve acompanhando a reintegração de posse para ver a questão social de cada família, saber se existe morador com necessidade especial, se tem algum lugar para ir, havendo a reintegração. Essas pessoas não foram contempladas. Algumas invadiram por iniciativa de outros familiares contemplados, que já moram nestes locais e incentivaram outros a invadirem os imóveis que ainda estavam fechados”,
Moradores foram notificados e devem deixar os imóveis até o final do mês – Foto: Reprodução/InstagramFONTE: GAZETAWEB
